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Contrato CT-018-2026 · assinado em 27/01/2026
É a Contratação de empresa de natureza jurídica…
Em 27/01/2026, o município de Maraú (BA) assinou com Instituto Eliane Oliveira um contrato de R$ 42 mil: é a Contratação de empresa de natureza jurídica….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Constitui objeto do presente contrato é a Contratação de empresa de natureza jurídica, especializada para prestar assessoramento técnico ao Município de Maraú-Ba, visando a organização, fortalecimento e implementação da Política Municipal de Atendimento à Criança e do Adolescente, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8069/1990), a Constituição Federal, as normativas do CONANDA e demais legislações aplicáveis., atendendo às especificações constantes na proposta de preço e demais anexos constantes no Processo Administrativo nº 023/2026 » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Instituto Eliane OliveiraCNPJ 05.734.910/0001-11Contrato nº CT-018-2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗