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Contrato 052026.01 · assinado em 10/06/2026

Serviço de assessoria jurídica para qualificar a implementação e o funcionamento…

Em 10/06/2026, o município de Marco (CE) assinou com Paiva & Osterno - Advocacia um contrato de R$ 9 mil: serviço de assessoria jurídica para qualificar a implementação e o funcionamento….

Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Objeto no registro: « SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA QUALIFICAR A IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). Serviço de assessoria jurídica para qualificar a implementação e o funcionamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e garantir mais abrangência, transparência, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelo Município de Marco/CE, em conformidade com o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) aprovado e publicado » · Contrato (termo inicial) · Serviços

R$ 9mil
valor do contrato — o que foi pago nele não é publicado
Assinado em 10/06/2026 · 32º maior contrato de Marco em 2026, de 36
Em vigência · 1 ano10/06/2027

Quem venceu

Paiva & Osterno - AdvocaciaCNPJ 18.419.803/0001-40
Secretaria de Educação, Cultura e Desportoórgão contratante

Contrato nº 052026.01 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗