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Contrato 20260516 · assinado em 11/08/2026
[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria…
Em 11/08/2026, o município de Matões do Norte (MA) assinou com Aguiar, Albuquerque & Advogados Associados um contrato de R$ 216 mil: [LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « [LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica educacional, compreendendo a análise de processos judiciais e administrativos da área educacional, elaboração de resoluções, portarias e demais atos normativos, acompanhamento dos Conselhos vinculados à educação, especialmente o Conselho do FUNDEB, bem como orientação quanto à aplicação da legislação educacional e dos recursos públicos da educação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Aguiar, Albuquerque & Advogados AssociadosCNPJ 27.041.906/0001-00Contrato nº 20260516 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗