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Contrato 4001 · assinado em 05/01/2026
Assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Panelas/PE…
Em 05/01/2026, o município de Panelas (PE) assinou com Antonio Freire de Melo Junior Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 65 mil: assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Panelas/PE….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Panelas/PE, e consultoria relativa à legislação aplicável aos programas ligados à esta Secretaria e mantido pelo Governo Federal, além dos interesses da Secretaria Municipal de Educação junto aos órgãos de controle (TCE ? TCU), e as justiças comum e federal, pelo período de 12 (doze) meses » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Antonio Freire de Melo Junior Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 58.375.943/0001-89Contrato nº 4001 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗