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Contrato 61 · assinado em 09/07/2026
Permissão onerosa de uso de bem público
Em 09/07/2026, o município de Pedro Avelino (RN) assinou com uma pessoa física um contrato de R$ 200: permissão onerosa de uso de bem público.
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, mediante licitação na modalidade concorrência, para exploração comercial do BOX 01 MERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA - LANCHONETE E/OU RESTAURANTE, exclusivo para pessoa física, microproponentes, proponentes de pequeno porte e equiparadas, sediadas localmente » · Contrato (termo inicial) · Cessão
Quem venceu
Uma pessoa física, que esta página não nomeia.
Contrato nº 61 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗