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Contrato 0040/2026 · assinado em 06/04/2026
Contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados…
Em 06/04/2026, o município de Piatã (BA) assinou com Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 4,0 mi: contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, nas esferas judicial e administrativa, compreendendo os seguintes eixos temáticos, de forma integrada e complementar, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA: 1. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM); 2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); 3. ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 4. TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA (COELBA) » · Outros · Serviços
Quem venceu
Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia CNPJ 63.507.608/0001-27Contrato nº 0040/2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗