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Contrato 001-01/2026 · assinado em 05/01/2026
Serviços advocatícios especializados, de natureza singular…
Em 05/01/2026, o município de Planalto (BA) assinou com Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 144 mil: serviços advocatícios especializados, de natureza singular….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, de natureza singular, para atender a Administração do Município, compreendendo: a) atuação no contencioso judicial e administrativo perante a União e o Estado da Bahia; b) elaboração de pareceres jurídicos escritos; e) orientações e instruções em matérias de Direito Constitucional e Direito Administrativo; d) defesa administrativa e judicial dos interesses do Município perante órgãos e tribunais da União e do Estado da Bahia » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 27.720.601/0001-25Contrato nº 001-01/2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗