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Contrato 65 · assinado em 14/08/2026
[Licitanet] - contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos…
Em 14/08/2026, o município de Pratinha (MG) assinou com Ariel Oliveira Advogados Associados um contrato de R$ 540 mil: [Licitanet] - contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « [Licitanet] - contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos perante OS tribunais de contas (tcemg e tcu) e tribunais superiores (STF, STJ e TST), emissão de pareceres jurídicos sobre matérias de alta complexidade nas áreas do direito administrativo, constitucional, financeiro e tributário, acompanhamento de matérias estratégicas do município, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias,… » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Ariel Oliveira Advogados AssociadosCNPJ 38.460.552/0001-55Contrato nº 65 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗