Brasil › Riachão das Neves (BA) › Contratos
Contrato 132 · assinado em 10/04/2026
Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo…
Em 10/04/2026, o município de Riachão das Neves (BA) assinou com Costa e Meira Almeida Advocacia um contrato de R$ 2,0 mi: serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo Municipal, nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional, de forma contínua e sob demanda, abrangendo: (i) atuação junto a órgãos de controle (TCM, TCE, TCU, MPBA, MPF e MPT), com elaboração de defesas, respostas e estratégias jurídicas; (ii) apoio legislativo, incluindo elaboração e revisão de projetos de lei, atos normativos, vetos e respectivos pareceres; e (iii) emissão de pareceres, notas técnicas, minutas e relatórios, com atendimento consultivo contínuo à Administração Municipal » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Costa e Meira Almeida AdvocaciaCNPJ 58.050.734/0001-65Contrato nº 132 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗