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Contrato A0007 · assinado em 06/04/2026
Serviços de consultoria e assessoria jurídica de alta complexidade no âmbito do processo…
Em 06/04/2026, o município de Salgueiro (PE) assinou com Joao Luiz Monteiro Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 90 mil: serviços de consultoria e assessoria jurídica de alta complexidade no âmbito do processo….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica de alta complexidade no âmbito do processo legislativo, abrangendo a análise técnica e jurídica de projetos de lei, emendas, instrução normativa para tramitação de proposições, decretos e outras proposições. o escopo inclui o suporte estratégico a comissão de justiça e redacao; a análise jurídica de vetos do poder executivo, com o objetivo de garantir a plena conformidade com a legislação vigente, princípios constitucionais e normas et » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Joao Luiz Monteiro Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 48.457.377/0001-09Contrato nº A0007 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗