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Contrato 02260003/2026 · assinado em 04/03/2026
Serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual…
Em 04/03/2026, o município de Santa Luzia do Norte (AL) assinou com Maya & Omena Advogados Associados um contrato de R$ 300 mil: serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria jurídica tributária, administrativa e contenciosa, com foco na análise, revisão, defesa, recuperação e incremento de receitas tributárias municipais, especialmente aquelas relacionadas ao ICMS, ao Valor Adicionado Fiscal, ao Índice de Participação do Município e a eventuais créditos decorrentes de repasses estaduais » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Maya & Omena Advogados AssociadosCNPJ 16.943.954/0001-78Contrato nº 02260003/2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗