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Contrato 004-2026 · assinado em 08/01/2026
Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área…
Em 08/01/2026, o município de Santa Rita de Cássia (BA) assinou com Luiz Sant'ana & Vale Donato Advogados Associados um contrato de R$ 126 mil: serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da… » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Luiz Sant'ana & Vale Donato Advogados AssociadosCNPJ 20.131.147/0001-28 · 2 contratos com Santa Rita de Cássia, R$ 252 mil no totalContrato nº 004-2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗