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Contrato 35 · assinado em 06/02/2026

Assessoria jurídica especializada em direito público municipal, incluindo pareceres…

Em 06/02/2026, o município de Santa Rosa do Sul (SC) assinou com Marcelo Rovaris de Luca Sociedade Individual de Ad um contrato de R$ 108 mil: assessoria jurídica especializada em direito público municipal, incluindo pareceres….

Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Objeto no registro: « Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em direito público municipal, incluindo pareceres, orientação à administração e patrocínio de processos judiciais e administrativos, conforme termo de referência » · Contrato (termo inicial) · Serviços

R$ 108mil
valor do contrato — o que foi pago nele não é publicado
Assinado em 06/02/2026 · 55º maior contrato de Santa Rosa do Sul em 2026, de 1.115
Em vigência · 0,9 anos31/12/2026

Quem venceu

Marcelo Rovaris de Luca Sociedade Individual de AdCNPJ 27.619.718/0001-17
Secretaria de Administração e Finançasórgão contratante

Contrato nº 35 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗