Brasil › Santana do Deserto (MG) › Contratos
Contrato 105 · assinado em 05/01/2026
Assessoria jurídica, visando o atendimento das necessidades dos setores da prefeitura…
Em 05/01/2026, o município de Santana do Deserto (MG) assinou com Augusto Paulino - Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 108 mil: assessoria jurídica, visando o atendimento das necessidades dos setores da prefeitura….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Prestação de serviços de assessoria jurídica, visando o atendimento das necessidades dos setores da prefeitura, tudo conforme condições e especificações. - representação judicial do município em segunda instância e diante dos tribunais superiores, ART. 92, CF / 88, e, pontualmente, em primeira instância, nas ações mais complexas, estratégicas e de maior repercussão econômica e institucional, tudo em conformidade com determinação do prefeito, procuradoria geral, ou órgão equivalente » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Augusto Paulino - Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 04.688.063/0001-33Contrato nº 105 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗