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Contrato 034/2026 · assinado em 05/03/2026
Serviços jurídicos especializados voltados ao levantamento, identificação…
Em 05/03/2026, o município de São Felipe (BA) assinou com Rafael Gomes Neiva da Silva Sociedade Individual de Advocacia, um contrato de R$ 30 mil: serviços jurídicos especializados voltados ao levantamento, identificação….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação de serviços jurídicos especializados voltados ao levantamento, identificação, regularização e consequente valorização do patrimônio imobiliário do Município de São Felipe, abrangendo os bens pertencentes à Administração Direta e Indireta, bem como a prestação de assessoria jurídica em eventuais processos de aquisição, alienação, permuta, doação, desapropriação, legitimação fundiária, concessão de direito real de uso, concessão de uso especial para fins de moradia e demais instrumentos de direito real previstos na legislação pátria » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Rafael Gomes Neiva da Silva Sociedade Individual de Advocacia,CNPJ 61.811.326/0001-93Contrato nº 034/2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗