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Contrato 65 · assinado em 30/07/2026
Dispensa de licitação para contratação de serviços técnicos especializados…
Em 30/07/2026, o município de São João Batista (SC) assinou com Servico Nacional de Aprendizagem Industrial um contrato de R$ 149 mil: dispensa de licitação para contratação de serviços técnicos especializados….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Dispensa de licitação para contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento institucional, a serem prestados pelo serviço nacional de aprendizagem industrial (SENAI), para a atualização, revisão e adequação do programa e plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público municipal, contemplando diagnóstico normativo, revisão da estrutura de cargos e jornadas, tabelas de vencimento, simulação de impacto financeiro (LRF) e consolidação legal com minutas de projeto de lei e decretos regulamentares, com fundamento no ART. 75, XV, da lei federal 14.133/21 » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Servico Nacional de Aprendizagem IndustrialCNPJ 03.774.688/0073-20 · 2 contratos com São João Batista, R$ 265 mil no totalContrato nº 65 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗