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Contrato 55 · assinado em 29/04/2026
Serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual…
Em 29/04/2026, o município de São Leopoldo (RS) assinou com Stuart e Fernandes Advogados Associados um contrato de R$ 40 mil: serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Ambiental para execução de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, revisão e atualização da Lei Municipal nº 6.463/2007, com vistas à modernização da Política Ambiental do Município de São Leopoldo e à adequação normativa frente à legislação federal e estadual vigente, bem como à jurisprudência atualizada sobre a matéria » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Stuart e Fernandes Advogados AssociadosCNPJ 15.484.148/0001-16Contrato nº 55 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗