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Contrato 171/SME/2026 · assinado em 24/03/2026

Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I…

Em 24/03/2026, o município de São Paulo (SP) assinou com Panini Brasil LTDA um contrato de R$ 23,6 mi: contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I….

Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Objeto no registro: « Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 58.732.058/0002-90, para aquisição de 72.445 (setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco) assinaturas de História em Quadrinhos para estudantes do Ensino Fundamental (Ciclo de Alfabetização, Ciclo Interdisciplinar e Ciclo Autoral), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino » · Contrato (termo inicial) · Compras

R$ 23,6mi
valor do contrato — o que foi pago nele não é publicado
Assinado em 24/03/2026 · 16º maior contrato de São Paulo em 2026, de 2.173
Em vigência · 1 ano23/03/2027

Quem venceu

Panini Brasil LTDACNPJ 58.732.058/0002-90
PMSP - Secretaria Municipal de Educaçãoórgão contratante

Contrato nº 171/SME/2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗