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Contrato 10 · assinado em 08/04/2026
Serviços de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular…
Em 08/04/2026, o município de Serra Caiada (RN) assinou com Joao Elidio Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 100 mil: serviços de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, a ser prestado de forma presencial (sede da Câmara Municipal) e remota (sede do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Presidente(a) da Câmara Municipal e Vereadores, destacando-se o acompanhamento jurídico e elaborações de pareceres jurídicos de licitações e contratos, elaboração de defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunais Superiores e em complementação técnica à atuação da Procuradoria » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Joao Elidio Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 65.192.302/0001-54 · 2 contratos com Serra Caiada, R$ 244 mil no totalContrato nº 10 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗