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Contrato 010/2026 · assinado em 12/01/2026

Consultoria jurldica especializada nas areas de Direito Financeiro e Tributario…

Em 12/01/2026, o município de Teofilândia (BA) assinou com Couto e Couto Advogados Associados um contrato de R$ 228 mil: consultoria jurldica especializada nas areas de Direito Financeiro e Tributario….

Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Objeto no registro: « Prestaçao de serviços de consultoria jurldica especializada nas areas de Direito Financeiro e Tributario, com atuaçao preventiva, administrativa e judicial na defesa dos interesses do Municlpio perante a Justiça Estadual (1° e 2° graus) e o Ministério Publico Estadual e Federal, acompanhamento de medidas administrativas e judiciais voltadas a regularizaçao do Municlpio junto ao CAUC, CADIN e SI API. e suporte jurldico a Procuradoria Municipal, e a prestação de serviços jurldicos especializados na Lei Geral de Protegao de Dados - LGPD. atravds da Secretaria Municipal de Administragdo e… » · Contrato (termo inicial) · Serviços

R$ 228mil
valor do contrato — o que foi pago nele não é publicado
Assinado em 12/01/2026 · 16º maior contrato de Teofilândia em 2026, de 129
Em vigência · 1 ano12/01/2027

Quem venceu

Couto e Couto Advogados AssociadosCNPJ 32.439.310/0001-01 · 3 contratos com Teofilândia, R$ 420 mil no total
Prefeitura Municipal de Teofilândiaórgão contratante

Contrato nº 010/2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗