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Contrato 26/2026 · assinado em 15/04/2026
Contratação direta da prestação de serviços técnicos em consultoria jurídica…
Em 15/04/2026, o município de Valença (BA) assinou com Assis Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 90 mil: contratação direta da prestação de serviços técnicos em consultoria jurídica….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação direta da prestação de serviços técnicos em consultoria jurídica especializada, sem que haja substituição das funções da Procuradoria do Poder Legislativo Municipal, com as seguintes finalidades: análise pontual dos Projetos de Lei que envolva matéria financeira e orçamentária, a exemplo do PPA, da LDO, da LOA, das operações de crédito, Projetos de Lei que impliquem aumento da despesa corrente » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Assis Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 27.215.576/0001-22Contrato nº 26/2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗