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Contrato 01 · assinado em 08/01/2026
Serviços advocatícios à Mesa Diretora e aos Departamentos Administrativo e Legislativo…
Em 08/01/2026, o município de Valente (BA) assinou com Agnelo Machado Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 114 mil: serviços advocatícios à Mesa Diretora e aos Departamentos Administrativo e Legislativo….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Serviços advocatícios à Mesa Diretora e aos Departamentos Administrativo e Legislativo; às atividades legislativas necessárias à realização das sessões; às Comissões Permanentes e Temporárias, sobretudo na emissão de Pareceres Jurídicos; Representação Judicial da Câmara; às Lideranças das Bancadas; Ao acompanhamento dos processos de interesse da contratante junto ao Estado da Bahia e União; Ao ajuizamento e defesa de ações judiciais que porventura surgirem no prazo de vigência do contrato; À elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos públicos; À… » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Agnelo Machado Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 57.986.095/0001-81Contrato nº 01 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗