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Contrato 044-PMVL · assinado em 24/07/2026

Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de alta…

Em 24/07/2026, o município de Vertente do Lério (PE) assinou com Luis Martins Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 300 mil: serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de alta….

Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Objeto no registro: « Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de alta complexidade, em favor da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério/PE, compreendendo o patrocínio judicial e extrajudicial do Município perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministérios, com atuação em Brasília/DF, bem como o assessoramento jurídico ao Controle Interno Municipal, na elaboração de minutas normativas e emissão de pareceres nas áreas de educação, saúde e assistência… » · Contrato (termo inicial) · Serviços

R$ 300mil
valor do contrato — o que foi pago nele não é publicado
Assinado em 24/07/2026 · 20º maior contrato de Vertente do Lério em 2026, de 147
Em vigência · 1 ano24/07/2027

Quem venceu

Luis Martins Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 52.632.507/0001-61
Prefeitura Municipal de Vertente do Lérioórgão contratante

Contrato nº 044-PMVL · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗