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Contrato 056 · assinado em 07/07/2026
Serviços profissionais técnicos especializados advocatícios…
Em 07/07/2026, o município de Riacho de Santana (BA) assinou com Frederico Silveira e Silva Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 60 mil: serviços profissionais técnicos especializados advocatícios….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais técnicos especializados advocatícios, específicos na área tributária e financeira, de natureza intelectual e singular, para alteração, regulamentação e aplicação do novo código tributário municipal e legislação tributária municipal, compreendendo: a elaboração de minutas de projetos legislativos, decretos e instrumentos secundários da legislação tributária e financeira; a emissão de instrumentos opinativos, não vinculantes, sobre questões específicas e de alta complexidade decorrentes da nova legislação tributária e… » · Carta Contrato · Serviços
Quem venceu
Frederico Silveira e Silva Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 28.248.407/0001-51 · 2 contratos com Riacho de Santana, R$ 168 mil no totalContrato nº 056 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗