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Contrato 29 · assinado em 14/01/2026
Serviços técnicos profissionais advocaticios de natureza predominantemente intelectual…
Em 14/01/2026, o município de Riacho de Santana (BA) assinou com Frederico Silveira e Silva Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 108 mil: serviços técnicos profissionais advocaticios de natureza predominantemente intelectual….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais advocaticios de natureza predominantemente intelectual por meio de inexigibilidade de licitação consistentes em consultoria e assessoria juridica especializada nas áreas de Direito Constitucional Administrativo Legislativo Tributario e Financeiro voltadas ao aprimoramento da atividade legislativa a serem prestadas em carater complementar e nao substitutivo as atribuicoes da Procuradoria Juridica da Câmara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia mediante a elaboração de manifestacoes juridicas de… » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Frederico Silveira e Silva Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 28.248.407/0001-51 · 2 contratos com Riacho de Santana, R$ 168 mil no totalContrato nº 29 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗